O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (18) o edital com 6.252 vagas para a retomada do programa Mais Médicos, que foi relançado pelo governo federal em 20 de março, em todo o território nacional. O edital foi publicado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde no Diário Oficial da União.
Segundo o Ministério da Saúde, a pasta dividiu a totalidade do edital em 5.252 para reposição de vagas que não foram preenchidas nos últimos anos e outras mil novas vagas para ampliação do atendimento na região da Amazônia Legal. Na próxima fase, em um novo chamamento que será publicado nos próximos dias, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção das vagas que foram indicadas.
As vagas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde foram distribuídas por cidades que queiram renovar ou aderir a participação no programa. O objetivo da pasta é preencher vagas no Sistema Único de Saúde, especificamente, em Unidades Básicas de Saúde, para o atendimento na atenção primária.
“Um dos mais importantes méritos do programa Mais Médicos é a prioridade para a formação no SUS, no trabalho das unidades básicas, pois é no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre a retomada do programa.
O edital publicado nesta terça-feira é o primeiro de um total de 16 mil vagas que serão abertas até o final de 2023, isso vai fazer com que mais de 28 mil médicos atuem no país. Para isso, a pasta utilizou como parâmetros:
- vulnerabilidade social de cada região;
- locais de difícil provimento;
- percentual da população dependente do SUS;
- priorização de territórios de unidades básicas de saúde (UBS) que cobre as populações mais vulneráveis do país;
- cobertura e composição da Saúde da Família nos municípios;
- população coberta pelo Programa Bolsa Família; e
- pedidos de credenciamento de equipes e a condição de não ultrapassar o teto de credenciamento de equipes da APS.
O Ministério da Saúde informou que até o final deste semestre, um segundo edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas em formato que prevê a contrapartida dos gestores municipais. “Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades”, pontuou a pasta.
Vagas por capitais
Confira o número de vagas autorizadas pelo governo nas capitais:
- Aracaju: 4
- Belém: 62
- Belo Horizonte: 14
- Boa Vista: 134
- Brasília: 52
- Campo Grande: 9
- Cuiabá: 23
- Curitiba: 20
- Florianópolis: 5
- Fortaleza: 91
- Goiânia: 16
- João Pessoa: 8
- Macapá: 37
- Manaus: 256
- Natal: 32
- Palmas: 1
- Porto Alegre: 67
- Porto Velho: 15
- Recife: 15
- Rio Branco: 32
- Rio de Janeiro: 79
- Salvador: 11
- São Luís: 13
- São Paulo: 150
- Vitória: 3
